DIREITO MIGRATÓRIO
Vistos de Residência
Mudar de país é uma grande decisão que exige planejamento.
O visto de residência é o primeiro passo para realizar esse sonho. Com a ajuda de nossos especialistas, você poderá entender os requisitos e os procedimentos necessários para obter o seu.
Nós oferecemos suporte para obtenção e renovação de visto dos seguintes países:
Portugal
Visto de Trabalho
Esse visto é destinando a profissionais contratados por uma empresa portuguesa para trabalhar, como profissionais especializados ou técnicos.
Requisitos: Contrato de trabalho, comprovante de habilitação para o exercício da profissão, seguro de saúde.
Visto de Procura de Trabalho
Esse visto é destinando a profissionais qualificados que desejam encontrar um emprego em Portugal.
Requisitos: Currículo detalhado, comprovante de qualificações, plano de procura de emprego, seguro de saúde e recursos financeiros suficientes para se manter durante a procura.
Visto de Empreendedor
Esse visto atende a empreendedores estrangeiros que desejam iniciar um negócio em Portugal.
Requisitos: Plano de negócios detalhado, comprovante de fundos suficientes para investir no negócio, seguro de saúde.
Visto de Nômade Digital
Esse visto é voltado para profissionais que trabalham remotamente para empresas estrangeiras e desejam viver em Portugal.
Requisitos: Comprovante de renda, seguro de saúde, contrato de trabalho remoto ou declaração de prestação de serviços.
Visto de Rendimentos Próprios
Esse visto é indicado para as pessoas que possuem rendimentos suficientes provenientes de fontes externas a Portugal, como pensões, rendimentos de investimentos, etc.
Requisitos: Comprovante de renda regular, seguro de saúde, plano de residência detalhado.
Golden Visa
Esse visto é voltado para investidores estrangeiros que realizam investimentos significativos em Portugal.
Requisitos: Investimento mínimo em imóveis, criação de empresas, ou transferência de capital.
Visto de Estudo
Esse visto permite que estudantes estrangeiros que foram admitidos em instituições de ensino portuguesas residam no país.
Requisitos: Carta de admissão, seguro de saúde, comprovante de fundos suficientes para cobrir as despesas de estudo e vivência.
Espanha
Visto de Residência Não Lucrativa
Esse visto é destinando as pessoas que possuem recursos financeiros suficientes para se manter na Espanha sem precisar trabalhar.
Requisitos: Comprovante de renda, seguro médico, e um plano de residência detalhado.
Visto de Empreendedor
Esse visto é destinando a empreendedores e profissionais liberais que desejam iniciar um negócio na Espanha.
Requisitos: Plano de negócios detalhado, comprovante de fundos suficientes para investir no negócio, e autorização para exercer a atividade.
Visto de Reagrupamento Familiar
Esse visto permite que estrangeiros que já possuem algum tipo de vínculo familiar com um residente ou cidadão espanhol (cônjuge, filhos, pais) possam solicitar a reunião familiar na Espanha.
Requisitos: Comprovante do vínculo familiar e de meios de subsistência.
Visto Gold
Esse visto permite que investidores estrangeiros que realizam investimentos significativos na Espanha possam viver no país.
Requisitos: Investimento mínimo em imóveis, empresas, ou fundos de investimento.
Visto para Nômades Digitais
Esse visto é voltado a profissionais que trabalham remotamente para empresas estrangeiras e desejam viver na Espanha.
Requisitos: Comprovante de renda, seguro médico, e um plano de residência detalhado.
Visto para Estudantes
Esse visto permite que estudantes estrangeiros que foram admitidos em instituições de ensino espanholas residam no país.
Requisitos: Carta de admissão, seguro médico, e comprovante de fundos suficientes para cobrir as despesas de estudo e vivência.
Brasil
Visto de Trabalhado
Esse visto é destinando a estrangeiros que vêm ao Brasil para trabalhar, como profissionais especializados ou técnicos.
Requisitos: Contrato de trabalho, comprovante de habilitação para o exercício da profissão, seguro de saúde.
Visto de Estudo
Esse visto é destinando a estrangeiros que vêm ao Brasil realizar cursos de graduação, pós-graduação ou pesquisa.
Requisitos: Carta de aceite da instituição de ensino, comprovante de recursos financeiros para custear os estudos e a estadia, seguro de saúde.
Visto de Residência por Reunião Familiar
Esse visto permite que estrangeiros que já possuem algum tipo de vínculo familiar com um residente ou cidadão brasileiro (cônjuge, filhos, pais) possam solicitar a reunião familiar no Brasil.
Requisitos: Comprovante do vínculo familiar, comprovante de residência do familiar no Brasil, seguro de saúde.
Gostaria de saber mais sobre algum tipo de visto específico ou sobre o processo de solicitação?
Depoimentos
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Perguntas Frequentes
Qual é o processo para obtenção de um visto de residência em Portugal?
Obter um visto de residência em Portugal envolve algumas etapas. Primeiramente, é preciso identificar o tipo de visto mais adequado à sua situação (trabalho, investimento, etc.). Em seguida, você deve reunir toda a documentação exigida, como passaporte, comprovante de renda e seguro saúde. Com a documentação em mãos, agende uma entrevista no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e apresente todos os documentos. O SEF analisará seu pedido e, se aprovado, emitirá o visto de residência.
É importante destacar que o processo pode variar dependendo da sua nacionalidade e do tipo de visto solicitado. Recomenda-se buscar orientação de um advogado especializado em imigração para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos.
Quais são os requisitos para solicitar nacionalidade portuguesa?
A obtenção da nacionalidade portuguesa ou de outro país europeu pode abrir portas para diversos benefícios, como livre circulação dentro da União Europeia e acesso a serviços públicos. No entanto, os requisitos variam de país para país e podem depender de diversos fatores, como origem, tempo de residência e laços familiares.
Nacionalidade Portuguesa
Para adquirir a nacionalidade portuguesa, existem diversas vias. As mais comuns são:
- Por nascimento: Se você nasceu em Portugal ou se seus pais são portugueses, você já possui a nacionalidade portuguesa.
- Por casamento: Ao se casar com um cidadão português, você pode solicitar a nacionalidade portuguesa após um determinado período de tempo.
- Por residência: Se você reside legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos, pode solicitar a nacionalidade portuguesa.
- Por ascendência: Se você possui ascendentes portugueses, pode ter direito à nacionalidade portuguesa.
Vocês oferecem suporte na abertura de empresas em Portugal ou na União Europeia?
Sim, nós oferecemos suporte completo para a abertura de empresas em Portugal e em outros países da União Europeia.
Abri uma empresa em outro país pode ser um passo emocionante, mas também envolve uma série de complexidades legais e burocráticas. Contar com o apoio de especialistas pode simplificar significativamente esse processo.
Por que escolher nossos serviços?
- Experiência: Nossa equipe possui vasta experiência em direito societário e imigratório, o que nos permite oferecer soluções personalizadas e eficientes para cada cliente.
- Conhecimento local: Conhecemos as particularidades de cada país da UE e podemos orientá-lo sobre os melhores locais para investir e os requisitos legais específicos.
- Suporte completo: Oferecemos um serviço completo, desde a escolha do tipo de sociedade mais adequado até a obtenção dos vistos de trabalho e residência.
- Agilidade: Trabalhamos de forma ágil e eficiente para que você possa iniciar suas atividades o mais rápido possível.
Qual é o custo médio dos serviços de imigração e nacionalidade?
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Quais documentos preciso reunir antes de iniciar um processo de nacionalidade?
A documentação exigida para um processo de nacionalidade varia significativamente de país para país e até mesmo dentro do mesmo país, dependendo da sua situação específica. No entanto, existem alguns documentos que são comumente solicitados em diversos processos.
Documentos Básicos:
- Passaporte válido: É o documento de identificação mais importante e geralmente o primeiro a ser solicitado.
- Certidão de nascimento: Um documento fundamental para comprovar sua identidade e filiação.
- Comprovante de residência: Demonstração de que você reside legalmente no país onde está solicitando a nacionalidade.
- Certidão de casamento: Se for casado, é necessário apresentar este documento.
- Histórico criminal: Um atestado que comprove que você não possui antecedentes criminais.
- Comprovante de renda: Em alguns casos, é exigido um comprovante de renda para demonstrar sua capacidade de se sustentar.
- Conhecimento da língua: Dependendo do país, pode ser necessário comprovar seu conhecimento da língua local através de um exame.
- Formulário de requerimento: Um formulário específico para o pedido de nacionalidade, que deve ser preenchido e assinado.
Documentos Específicos:
Além dos documentos básicos, podem ser solicitados outros documentos dependendo da sua situação particular, como:
- Certidão de óbito: Em caso de falecimento de um dos pais.
- Documentos que comprovem laços familiares: Se você estiver solicitando a nacionalidade por descendência.
- Documentos que comprovem sua contribuição para o país: Em alguns casos, pode ser necessário comprovar que você contribui para a sociedade do país, como através de trabalho voluntário ou atividades culturais.
Observações Importantes:
- Tradução juramentada: Muitos documentos estrangeiros precisam ser traduzidos para a língua oficial do país onde você está solicitando a nacionalidade. A tradução deve ser feita por um tradutor juramentado.
- Legalização: Alguns documentos podem precisar ser legalizados ou apostilados.
- Taxas: Geralmente é cobrada uma taxa para processar o pedido de nacionalidade.
Recomendações:
- Consulte as autoridades competentes: Entre em contato com a embaixada, consulado ou órgão responsável pela imigração do país onde você deseja obter a nacionalidade. Eles poderão fornecer informações precisas e atualizadas sobre os documentos necessários.
- Contratar um advogado: Um advogado especializado em imigração pode te auxiliar em todo o processo, desde a coleta dos documentos até a apresentação do pedido.
- Seja paciente: O processo de obtenção da nacionalidade pode ser demorado.
Meu status migratório influencia a possibilidade de investir em Portugal?
Seu status migratório em Portugal impacta diretamente sua capacidade de investir no país. Se você possui uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), por exemplo, você tem permissão para residir e investir em Portugal, abrindo portas para diversas oportunidades.
Outros tipos de vistos, como de trabalho ou estudante, podem ter restrições para investimentos. Cidadãos da União Europeia, por outro lado, possuem maior liberdade para investir em Portugal. É fundamental verificar os requisitos específicos de cada tipo de visto e investimento, pois as regras podem variar.
Recomenda-se fortemente buscar orientação de um advogado especializado em imigração e investimentos em Portugal. Um profissional qualificado poderá analisar sua situação particular, esclarecer suas dúvidas e auxiliar na escolha da melhor estratégia para alcançar seus objetivos de investimento no país.
Em resumo, seu status migratório é um fator crucial para definir suas possibilidades de investimento em Portugal. Ao entender as regras e buscar o auxílio de um especialista, você poderá tomar decisões mais assertivas e garantir o sucesso do seu empreendimento.